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Resumo:
A relação entre o homem e a natureza foi por um longo
tempo caracterizada pela dominação. Assim, o homem sempre se
utilizou dos recursos naturais disponíveis sem qualquer preocupação
ou critério. Hoje, começa a surgir uma nova mentalidade, que
determina que o homem deve procurar viver em harmonia com a
natureza. A preocupação com a disponibilidade dos recursos naturais
no futuro não é fruto apenas da escassez de alguns deles, mas
de uma conscientização que começa a se manifestar, mas ainda
precisa ser bastante trabalhada, para que se possa salvar o
planeta da ação do homem.
1 Introdução
A sociedade contemporânea ainda tenta se desvencilhar da visão
antropocêntrica de mundo. Visão essa que autorizava o homem
a dominar a natureza, e dela se utilizar como se a sua existência
fosse exclusivamente para satisfazer as necessidades humanas.
Resultado desse paradigma e das imposições do capitalismo é
a crise ambiental que vivemos hoje.
Os recursos naturais sempre foram utilizados de modo predatório,
sem qualquer preocupação com a preservação dos recursos naturais
e da diversidade biológica como um todo. A preocupação com a
disponibilidade dos recursos naturais só teve lugar quando houve
sinais de escassez, e não por preocupação efetiva com o meio
ambiente.
Hoje já começa a surgir uma nova mentalidade, com a valorização
de todos os componentes da biosfera. Não apenas por motivos
econômicos, mas por uma conscientização que não somos donos
do planeta, apenas fazemos parte dele – assim como todas as
demais espécies.
Esse breve estudo pretende analisar as estimativas atuais referentes
à disponibilidade e ao uso dos recursos naturais nas próximas
três décadas, e buscar os caminhos que a humanidade deve seguir
para que o nosso planeta continue viável.
2 Breve introdução acerca dos recursos
O termo “recursos” refere-se a concentrações de materiais, descobertos
ou não, em tal forma que uma mercadoria útil pode ser extraída
no presente, ou aguardar para ser extraída no futuro. Os fatores
a serem considerados incluem: ambiente, tecnologias atuais e
antecipadas, limites impostos pela profundidade e pela disponibilidade
de água e energia. As estimativas de recursos não podem ser
exatas, pois não é possível precisar quando ou se os recursos
não descobertos se tornarão disponíveis.
Os recursos dividem-se em renováveis e não-renováveis. Os primeiros
são os recursos que, após serem utilizados voltam a ser disponíveis,
tais como a pesca, madeira, agricultura, etc. Enquanto que os
segundos são aqueles que, após seu consumo, não ficam mais disponíveis.
Por serem finitos, um dia irão se esgotar do planeta. Exemplos
de recursos não-renováveis são os minérios, o petróleo, o gás
e o carvão.
Reservas são os recursos conhecidos, identificados, dos quais
uma mercadoria pode ser extraída tecnologicamente e economicamente,
na época de designação. As reservas estimadas mudam com o tempo,
suas estimativas geralmente aumentam à medida que a exploração
é iniciada.
3 A disponibilidade dos principais recursos naturais
3.1 Energia
A energia é essencial para a realização das mais diversas atividades
humanas – tais como transporte, aquecimento, processos industriais
–, e pode ser gerada a partir de fontes renováveis ou não-renováveis
de recursos.
Atualmente, a maior parte da energia utilizada, mais precisamente
cerca de 88% da energia comercial, provém dos combustíveis fósseis
– petróleo, gás, carvão –, que não são renováveis, pois são
os restos de animais e vegetais que viveram há milhões de anos.
Não bastasse esse elevado número, a Conferência Mundial de Energia,
realizada no ano de 1989, projetou um aumento de demanda da
energia mundial de 75% em torno do ano de 2020 – se o crescimento
demográfico e o econômico global permanecerem nesses níveis
–, sendo que o fornecimento continuará a ser predominantemente
de combustíveis fósseis.
Apesar de ser um aspecto preocupante dentro da questão da disponibilidade
e uso dos recursos naturais, há quem defenda que não há o porquê
se preocupar com a questão da energia.
Bjorn Lomborg afirma:
Se a tecnologia permanecesse constante e continuássemos usando
apenas combustíveis fósseis, um dia ficaríamos sem energia.
Mas o fato é que a tecnologia não permanece constante e os combustíveis
fósseis não são a nossa única ou principal fonte de energia
a longo prazo. Primeiro, os dados históricos mostram que temos
nos tornado cada vez mais exímios em encontrar, extrair e utilizar
combustíveis fósseis, ultrapassando mesmo o aumento do consumo.
Segundo, sabemos que a energia solar disponível excede de longe
as nossas necessidades de energia, e ela provavelmente estará
disponível a preços competitivos dentro de 50 anos.
Hamish McRae também defende que não há uma crise global de energia,
e entende que se há crise, é apenas em pontos específicos, configurando
problemas regionais. Em suas palavras:
Não existe uma crise global de energia. (...) Felizmente, à
exceção do petróleo, existem carvão e gás em quantidade, porque
a maior parte da energia do mundo virá de combustíveis fósseis,
pelo menos a maior parte da energia do mundo virá de combustíveis
fósseis pelo menos por mais 25 anos, e talvez por mais cem.
Apesar de defender não haver escassez generalizada de energia
no planeta, McRae admite que o século XXI poderá sofrer com
a escassez e o aumento do preço do petróleo, com as escassezes
de energia regionais e com os efeitos poluidores do uso de combustíveis
fósseis.
Dentre os três combustíveis fósseis primários, o petróleo é
o que possui um maior teor energético, é mais versátil e relativamente
fácil de transportar. O carvão é mais volumoso, mais pesado
e também mais poluente. O gás é limpo, mas requer gasodutos
para o seu transporte e é muito volumoso.
A preocupação com a escassez das reservas de petróleo não é
de hoje. Muitas previsões foram feitas em relação aos anos de
consumo restantes. McRae traz uma delas:
Em 1985, as reservas de petróleo comprovadas equivaliam ao consumo
de 32,5 anos. Se não houvesse reduções no consumo nem novas
descobertas, não restaria, em teoria, petróleo algum em 2020.
Isso não vai acontecer. Muito antes dessa última gota de petróleo
ter sido bombeada do solo, o preço terá subido e mais petróleo
terá sido encontrado, substitutos terão sido criados ou programas
de conservação terão sido implementados. No entanto, mesmo com
melhores métodos de extração, que possibilitem que uma proporção
maior das reservas de um campo seja recuperada, mesmo levando-se
em contas algumas novas descobertas, e mesmo partindo do pressuposto
de que os esforços de conservação continuem, os estoques de
petróleo ficarão apertados.
Lomborg defende que há petróleo para pelo menos 40 anos ao nível
do consumo atual, gás para pelo menos 60 anos e carvão para
230 anos. McRae também afirma haver, se mantidas as taxas atuais
de consumo, carvão suficiente para mais de 200 anos, e gás natural
suficiente para uns 60 anos. Corson ratifica os dados referentes
às reservas mundiais de gás natural e de carvão, mas alerta
que o uso do carvão á causa principal da chuva ácida, do aquecimento
global e de outros problemas ambientais.
Apesar dos dados desencontrados e dos posicionamentos diversos,
os autores ainda concordam em um aspecto: na necessidade de
substituição da utilização dos combustíveis fósseis, especialmente
do petróleo, por fontes renováveis de energia – a Europa quer
ter 22% de sua eletricidade e 12% de sua energia total de fontes
renováveis em 2010.
Corson aponta como principais fontes de renováveis de energia
a hidroforça, a energia geotérmica, a energia térmica solar,
a célula fotovoltaica, a energia eólica, a energia dos oceanos
e a biomassa. Lomborg aponta como alternativas a energia nuclear,
as energias eólica e solar, biomassa e óleo de xisto. McRae
aponta a madeira como a fonte de energia que pode aliviar um
pouco da pressão sobre as reservas de combustíveis fósseis.
O desafio que se apresenta em relação às fontes de energia renováveis
consiste em utilizá-las de modo que não cause danos ao meio
ambiente natural e que seja economicamente competitivo. Em relação
às fontes de energia em geral, é preciso melhorar a eficiência
no seu uso, para a quantidade de energia consumida possa ser
reduzida.
3.2 Recursos não-energéticos
A preocupação com o esgotamento dos recursos não está relacionada
apenas com a energia, mas também com o uso de minerais não combustíveis.
Os minerais são matérias-primas não renováveis e essenciais
à civilização humana, pois são usadas diariamente mais de cem
tipos de minerais, sob diversas formas e combinações. Apesar
de não serem renováveis, quando do seu uso em geral podem ser
reutilizados, vez que continuam existindo, ainda que sob uma
outra forma. Assim, a reciclagem dos minerais é de grande importância.
A disponibilidade futura dos minerais, sejam eles metálicos
ou não metálicos, não é passível de certeza, pois depende de
vários aspectos e do ponto de vista adotado – seja ele natural
ou econômico.
De acordo com Corson, se mantidos os níveis atuais de consumo,
haverá cobre, mercúrio, zinco e chumbo para menos de 50 anos;
bauxita, pedra fosfato e níquel para cera de 50 a 100 anos;
minério de ferro para de 100 a 200 anos, cal e silício para
mais de milhares de anos; e sal e metal magnésio de modo quase
infinito.
Para Lomborg, com nossas reservas atuais, haverá cobre suficiente
para 50 anos, cimento para de 1.000 anos, alumínio para 276
anos, minério de ferro para 297 anos, fósforo para cerca de
180 anos, potássio para pelo menos 357 anos – podendo chegar
a 700 anos –, zinco para 54 anos, aos níveis atuais de consumo.
3.3 Alimentos
Os alimentos são recursos de grande importância para toda a
humanidade, pois são elementos indispensáveis à própria sobrevivência.
Apesar das grandes diferenças existentes nas diversas partes
do planeta, em geral a produção de alimentos está aumentando
mais do que a população. É evidente que essa afirmação não significa
que não haja mais fome no mundo, pois milhões de pessoas passam
fome e/ou são subnutridas atualmente. Cerca de um quinto da
população mundial não consome as calorias diárias necessárias.
O que ocorre é a má distribuição dos alimentos produzidos.
Lomborg afirma que haverá cada vez mais alimentos por pessoa
na população mundial, e que a situação é muito melhor do que
em outros tempos:
A questão é que um número cada vez menor de pessoas no mundo
passa fome. Em 1970, 35% das pessoas nos países em desenvolvimento
passavam fome. Em 1966, o percentual caiu para 18%, e as Nações
Unidas esperam que, até o ano 2010, tenha caído mais ainda,
chegando a 12%. (...) A situação melhorou muito, mas em 2010
ainda haverá 680 milhões de pessoas passando fome no mundo,
o que obviamente não é suficientemente bom.
E acrescenta:
Basicamente, sabemos que hoje há muito mais alimentos por pessoa
do que costumava haver, embora a população tenha dobrado desde
1961. (...) Enquanto em 1971 quase 920 milhões de pessoas passavam
fome, o total caiu para menos de 792 milhões de pessoas em 1997.
Espera-se que caia para 680 milhões em 2010.
Apesar dessa visão otimista, sabe-se que a cada ano cerca de
40 a 60 milhões de pessoas morrem de fome ou devido a doenças
relacionadas a ela. De modo que é preciso aumentar a produção
de alimentos, fazer com que os alimentos produzidos cheguem
aos que têm fome, e se utilizar de métodos sustentáveis de agricultura,
para não agravar ainda mais a crise ambiental.
A agricultura também tem um grande desafio pela frente, como
aponta Paul Polak:
Em 2050 os agricultores do mundo terão de alimentar 9 bilhões
de pessoas – 3 bilhões a mais que a população atual – sem ampliar
muito a quantidade de terra e de água dedicada à agricultura.
A água, em particular, revelou-se o ponto essencial para aumentar
a produção agrícola e aliviar a pobreza, porque são necessários
quase mil litros de água para cultivar 1 quilo de grãos. Precisamos
armazenar mais água para a irrigação e administrar nosso fornecimento
de forma mais eficaz.
Assim, para tornar a produção agrícola mais eficiente e sustentável
é preciso: melhorar a eficiência e o aproveitamento da produção
agrícola; reduzir a erosão do solo e a desertificação; reduzir
a dependência por fertilizantes químicos, pesticidas e herbicidas;
reduzir o uso de combustível fóssil na agricultura; expandir
a aquacultura; reforçar as pesquisas na agricultura e educação;
implementação de medidas administrativas, políticas e econômicas
para melhorar a agricultura; limitar o crescimento populacional.
3.4 Água
O grande problema referente à questão da água é a sua crescente
demanda, ao mesmo tempo em que há o declínio de sua qualidade.
A água doce é um recurso renovável desde que for usada de maneira
adequada e cuidadosa, respeitando totalmente o ciclo hidrológico.
Ocorre que o crescimento populacional e a crescente demanda
por energia e alimentos estão acabando com os suprimentos de
água doce.
As águas cobrem três quartos da superfície da Terra, mas menos
de 3% desse total é de água doce. Calcula-se que a quantidade
de água doce disponível é menos que 0,5% de toda a água do planeta.
A escassez – e principalmente a distribuição desigual – da água
doce é possivelmente um dos problemas mais graves que o mundo
enfrentará nos próximos anos em relação à disponibilidade de
recursos.
Barlow e Clarke alertam: “A menos que mudemos nosso comportamento
drasticamente, entre 1/2 e 2/3 da humanidade estará vivendo
com severa escassez de água doce nos próximos vinte e cinco
anos.” E trazem dados preocupantes:
“De acordo com as Nações Unidas, 31 países no mundo atualmente
enfrentam escassez de água. Mais de um bilhão de pessoas não
têm nenhum acesso à água limpa para beber e quase três bilhões
não têm acesso a serviços de saneamento público. Até o ano 2025,
o mundo terá 2,6 bilhões de pessoas a mais do que tem hoje,
mas 2/3 dessas pessoas viverá em condições de séria escassez
de água, e 1/3 com escassez de água absoluta. A demanda por
água excederá a disponibilidade em 56%.”
Apesar de haver certo consenso em relação ao problema da água,
em se tratando da disponibilidade de recursos, sempre há posicionamentos
diversos. Não seria diferente com a questão da água doce disponível.
Lomborg tem posicionamento contrário ao de Barlow e Clark, ao
defender que “É verdade que pode haver problemas regionais e
logísticos com a água. Teremos de aumentar a eficiência de seu
uso. Mas basicamente temos água suficiente.”
Ainda que as visões sobre essa problemática sejam tão diferentes,
existe um ponto em comum: a água do planeta precisa ser melhor
gerenciada. Assim como os demais recursos, não basta a abundância,
ou uma quantidade suficiente disponível para a utilização. É
preciso que todos tenham acesso a ele.
3.5 Florestas
As florestas, assim como ocorre com a água, constituem um recurso
renovável que está sendo explorado pelo homem de modo excessivo,
de forma a não conseguir acompanhar o ritmo da exploração através
de seu ciclo de renovação. As florestas estão desaparecendo
de nosso planeta, e o problema é ainda mais grave em relação
às florestas tropicais, que possuem grande diversidade biológica.
As flores tropicais são importantes pois mantêm as populações
nativas e servem de habitat a milhões de espécies de plantas
e animais; fornecem muitos produtos, tais como a madeira, frutas,
vegetais, condimentos, medicamentos, borracha, óleo, cera, entre
outros; podem controlar doenças e pestes; além de seu valor
estético inestimável.
As causas do desmatamento das florestas tropicais são: a agricultura;
o corte de árvores para obtenção de madeira e para a indústria;
a obtenção de carvão vegetal; a criação de gado; os projetos
de desenvolvimento em larga escala; o grande crescimento populacional
e a distribuição desigual de terras; a pobreza; e até a realização
de objetivos militares.
As conseqüência do desflorestamento são a extinção de plantas
e animais; o deslocamento de culturas indígenas e de outras
comunidades locais; a degradação dos solos de florestas; o assoreamento
dos cursos de água; o rompimento dos fluxos de água; mudanças
climáticas regionais; alteração do clima global; e a perda de
produtos valiosos.
Nesse sentido, Edward Wilson alerta:
A perda de florestas durante os últimos cinqüenta anos constitui
uma das modificações ambientais mais rápidas e profundas da
história de nosso planeta. O impacto sobre a biodiversidade
é automático e cruel. Reduzir a área de um habitat é diminuir
o número de espécies que podem viver nesse habitat de forma
estável. (...) a redução de um habitat a um décimo da área original
faz com que a variedade da flora e da fauna seja reduzida aproximadamente
à metade.
O ação do ser humano vem destruindo as florestas do planeta
de modo implacável. Calcula-se que a Europa já perdeu cerca
de 50 a 70% de sua floresta original. Na América, os Estados
Unidos derrubaram cerca de 30% de sua área de floresta original,
enquanto que a América Latina perdeu cerca de 20% de sua cobertura
florestal. O sul da Ásia e a China também diminuíram em 50%
a sua cobertura florestal original.
Para reduzir os atuais índices de desmatamento, é preciso: a
criação de reservas florestais; melhorias na administração das
florestas; prevenção dos projetos de desenvolvimento insustentável;
recuperação de áreas desflorestadas; melhorias na agricultura;
redistribuição da terra; redução do crescimento populacional;
e a limitação por produtos tropicais.
3.6 Diversidade biológica
A diversidade biológica está sendo diminuída sensivelmente através
da extinção de milhares de espécies de plantas, animais e outros
organismos. A perda mais séria da biodiversidade está ocorrendo
nos trópicos, em razão do grande crescimento populacional, da
pobreza generalizada, da demanda crescente por carvão vegetal
e falha nos métodos de agricultura sustentável e florestamento.
A preservação da diversidade biológica é essencial para a vida
e o bem estar do ser humano porque é a fonte de recursos naturais
mais importantes do planeta – muitas espécies oferecem às pessoas
importantes produtos, entre eles alimentos, medicamentos e matérias-primas
às indústrias –, além de conservar a estabilidade dos ecossistemas.
Carlos Penna trata da importância da diversidade biológica:
“O valor ecológico da biodiversidade é incomensurável. Ela tem
um papel fundamental no funcionamento dos ecossistemas, nos
quais se desenvolvem os processos essenciais à vida humana,
na regulação do ciclo da água, na proteção contra a erosão,
na manutenção da qualidade do solo, na polinização de culturas,
na reciclagem de dejetos e como barreira contra catástrofes
naturais. Os ecossistemas são fontes de alimentos, fibras, energia,
madeiras, medicamentos, produtos industriais, genes para melhorar
as variedades de cultura etc. Os processos dos enxofre, elementos
essenciais à vida.”
As estimativas referentes à extinção das espécies variam bastante.
Para Penna, “se algo não for feito para reverter a atual tendência,
de 5% a 20% de alguns grupos específicos de vegetais e animais
estarão, em futuro próximo, ameaçados de serem extintos da face
do planeta.”
Kenski afirma que “até 37% das espécies do planeta estarão extintas
até 2050 – e esta é uma estimativa otimista. Ela não leva em
conta a interação do clima com fatores como o desmatamento e
barreiras para a migração, como estradas, cidades e plantações.”
Para McRae “nos países industrializados, o meio ambiente local
e a biodiversidade tenderão a melhorar ou, pelo menos, a não
deteriorar-se mais nos próximos 25 anos.”
Lomborg critica os números trazidos por Wilson, que referem
que nos próximos 50 anos chegarão à extinção de 25 a 100% de
todas as espécies – cerca de 40.000 espécies ao ano –, afirmando
que a taxa de extinção ao longo dos próximos 50 anos é de apenas
0,7%. Afirma ainda que esses dados são importantes apenas à
medida que conferem força política para o assunto da conservação
das espécies ameaçadas.
Independentemente das estimativas contrastantes, o importante
é aumentar as áreas protegidas e as pesquisas científicas, recuperar
os ecossistemas, buscar soluções culturais para a biodiversidade,
unindo conservação e desenvolvimento.
4 O desafio da sustentabilidade
O grande desafio atual é o desenvolvimento sustentável, que
busca o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação
do meio ambiente. O termo “desenvolvimento sustentável” é abrangente
– engloba aspectos econômicos, sociais e ambientais –, e foi
expresso no Relatório Brundtland como o “desenvolvimento que
atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade
de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades”
.
A visão antropocêntrica de mundo, ainda predominante em nossa
sociedade, faz com que o crescimento econômico muitas vezes
seja visto como a solução de todos os problemas. O problema
é que a economia está interligada aos demais subsistemas, e
é dependente da biosfera finita que lhe dá suporte. Assim, a
economia não é um sistema fechado – como querem muitos economistas
–, e todo o crescimento econômico afeta o meio ambiente e é
por ele afetado, já que economia e meio ambiente são parte de
um sistema único e, conseqüentemente, interagem.
De modo que é preciso mudar a trajetória do progresso e fazer
uma transição para uma economia sustentável, para que o futuro
de nosso planeta não reste comprometido.
Nesse sentido alerta Herman Daly:
“Se não fizermos os ajustes necessários para atingir uma economia
sustentável, condenaremos nossos descendentes a uma situação
infeliz em 2050. O mundo se tornará cada vez mais poluído e
mais despojado de peixes, combustíveis fósseis e de outros recursos
naturais. Durante algum tempo essas perdas poderão continuar
a ser mascaradas pela enganosa contabilidade baseada no PIB,
que mede o consumo de recursos como se fosse renda. Mas, em
determinado momento, o desastre será sentido. Será difícil evitar
essas calamidade. Quanto mais cedo começarmos a agir, melhor.”
Na busca do desenvolvimento sustentável a grande questão é que
a demanda de recursos é cada vez maior, mas os recursos são
finitos. Nesse sentido, Penna:
“Grande parte das questões ambientais e sociais baseiam-se no
equilíbrio abastecimento versus demanda. Embora não se sabia
com precisão os seus limites, o abastecimento (de qualquer coisa)
é seguramente limitado, enquanto a demanda pode ser ilimitada.
Não há limites intrínsecos à demanda dos seres humanos.”
O crescimento econômico e o progresso material não podem ser
um fim em si mesmo. “O que deveria ser apenas um meio está sendo
cada vez mais confundido com os objetivos últimos, que são o
desenvolvimento humano, a sobrevivência e o bem-estar presente
e futuro da nossa espécie e daquelas que conosco partilham a
biosfera.”
A economia ecológica é uma economia que usa os recursos renováveis
com um ritmo que não exceda sua taxa de renovação, e que usa
os recursos esgotáveis com um ritmo não superior ao de sua substituição
por recursos renováveis. Uma economia ecológica conserva ainda
assim a diversidade biológica, tanto silvestre como agrícola.
Uma economia ecológica é também uma economia que gera resíduos
somente em quantidade em que o ecossistema pode assimilar ou
reciclar.
Uma economia ecológica deve ser necessariamente uma economia
politizada porque os limites ecológicos à economia estarão sujeitos
a debates científico-políticos democráticos.
Se a riqueza de alguns destrói o ambiente, também a pobreza
excessiva destrói o ambiente. Os ecologistas propugnam a redistribuição
de recursos e da produção na geração atual, e entre esta geração
e as seguintes, mas não pensamos que repentinamente possa alcançar-se
uma economia sustentável e com eqüidade em todo o mundo, mas
devemos avançar nessa direção.
Assim, o foco da sociedade contemporânea não pode mais estar
direcionado apenas para a produção de riquezas, mas para a sua
distribuição. É necessária uma verdadeira e efetiva mudança
de postura na relação entre o homem e a natureza, onde não há
a dominação, mas a harmonia entre eles.
5 Considerações finais
Para lidar com os problemas de disponibilidade de recursos no
futuro devemos contar com a tecnologia e, principalmente, ter
parcimônia na utilização dos recursos naturais. Nesse sentido,
é de fundamental importância o desenvolvimento sustentável,
que busca o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a
preservação dos recursos.
Se não houver um ambiente saudável, de nada adiantará um crescimento
econômico acelerado ou um grande desenvolvimento tecnológico.
O futuro da espécie humana e de todas as espécies dependem do
equilíbrio do meio ambiente. Sem uma relação harmônica e equilibrada
entre o homem e a natureza, não há como assegurar a sadia qualidade
de vida no presente, e resta comprometida a existência das futuras
gerações.
Diante disso, percebe-se a necessidade de se buscar uma nova
ética, regida por um sentimento de pertença mútua entre todos
os seres. A ética sempre esteve preocupada com as questões de
existência do homem, mas agora deve voltar-se principalmente
para a sua inter-relação com o planeta – uma ética voltada a
um relacionamento equilibrado entre a natureza e o ser humano.
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KENSKI, Rafael. O começo do fim. Superinteressante. São Paulo,
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Daniela Vasconcellos Gomes
Especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade
de Caxias do Sul (UCS); aluna do Mestrado em Direito Ambiental
da Universidade de Caxias do Sul (UCS); componente do Grupo
de Pesquisa Metamorfose Jurídica - CNPq/UCS (www.ucs.br/metamorfosejuridica);
advogada. |
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